Baiano de Feira de Santana será o novo vice-presidente do Tribunal de Contas da União
Bruno Dantas assumirá também a Corregedoria do órgão
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O Tribunal de Contas da União (TCU) deverá eleger, na sessão plenária desta quarta-feira (02), a ministra Ana Arraes para presidente e o ministro Bruno Dantas como vice-presidente da Casa. O mandato é de um ano, com possibilidade de recondução por igual período. Dantas assumirá, também, a Corregedoria do órgão.
Os nove ministros titulares do Tribunal participam da eleição. Pela regra, é escolhido o ministro mais antigo que ainda não tenha assumido a presidência. A apuração dos votos será feita no início da sessão, às 14h30, com transmissão pelo canal do TCU no YouTube.
Segundo o órgão, a cerimônia de posse está marcada para a próxima semana, dia 10 de dezembro, e o exercício da gestão começa em 1º de janeiro de 2021.
Devido ao formato atual das sessões, que ocorrem telepresencialmente, será empregado o sistema de voto por sobrecarta fechada, previsto no inciso II, § 7º, art. 24 do Regimento Interno. As cédulas e envelopes foram encaminhados aos gabinetes dos ministros na semana passada e devolvidos na última sexta-feira (27), já lacrados e assinados.
A apuração ficará a cargo da Procuradora-Geral do Ministério Público junto ao TCU, Cristina Machado da Costa e Silva. Ana Arraes foi indicada ao TCU pela Câmara dos Deputados, em 2011, para a vaga aberta após a aposentadoria do ministro Ubiratan Aguiar. Arraes é formada em direito e foi deputada federal por Pernambuco, seu estado natal, entre 2007 e 2010.