Bancos retomam consignado do BPC após decisão do Supremo, diz site

Após a liberação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), pelo menos cinco bancos no país já estão oferecendo o crédito consignado do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Outros dois bancos planejam retomar essa linha de crédito, enquanto uma instituição está avaliando a possibilidade. A informação é da Folha de S.Paulo.

O empréstimo, destinado a beneficiários que recebem renda assistencial de um salário mínimo (atualmente em R$ 1.320), foi considerado constitucional pelo Supremo durante o julgamento encerrado no dia 11 de setembro. Entre os bancos que já retomaram a oferta, estão o Banco do Brasil, Mercantil, C6, Bradesco e Itaú Unibanco. 

A Caixa Econômica Federal afirma ter iniciado as adaptações necessárias para retomar o serviço, o PagBank está se preparando, e o Banrisul está avaliando a possibilidade. O BMG e o Nubank não comentaram sobre o assunto, e os demais não responderam.

O consignado é um tipo de empréstimo com desconto direto no benefício. As regras permitem que o segurado comprometa até 30% da renda com empréstimo pessoal e mais 5% com o cartão de crédito, cartão de benefício ou saque. Os juros são controlados pela Previdência Social, através do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).

O pagamento pode ser feito em até 84 parcelas, o equivalente a sete anos, com taxas máximas de 1,91% ao mês para o empréstimo pessoal consignado e 2,83% ao mês para o cartão. Os juros oferecidos pelos bancos variam de 1,70% ao mês a 1,91% ao mês para o empréstimo pessoal. No caso do cartão, são de 2,83%.