Barroso envia para Justiça da Bahia investigação contra Rui Costa por compra de respiradores
Investigação envolve a aquisição de respiradores pelo Consórcio Nordeste por R$ 50 milhões
Foto: Fernando Frazão/Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para a Justiça Federal da Bahia, nesta quinta-feira (4), um inquérito que investiga o ministro da Casa Civil, Rui Costa, por supostas irregularidades durante a pandemia da Covid.
Segundo o documento, será apurada a conduta do ex-governador da Bahia na compra, em 2020, de respiradores pelo consórcio Nordeste por R$ 50 milhões e que não foram entregues. Na época, o ministro era presidente do consórcio e gestor estadual.
O consórcio Nordeste teria contrato uma empresa supostamente sem qualificação técnica para fornecer 300 ventiladores hospitalares que auxiliariam no combate à pandemia da Covid-19.
A investigação, aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República, tramitava no Superior Tribunal de Justiça (STJ), órgão responsável por analisar casos envolvendo governadores.
Com o fim de mandato de Rui Costa, o ministro Og Fernandes, do STJ, decidiu remeter o caso ao STF para análise se há elementos que justifiquem o foro dos investigados. O Supremo é responsável pela investigação de ministros de Estado.
No processo de investigação, foi autorizada a quebra de sigilo bancário e telefônico/telemático, além de diligências de busca e apreensão. A Polícia Federal ainda analisa esse material e pediu mais prazo para concluir o caso.
Na decisão, Barroso entende que o fato de Rui Costa ter assumido o cargo de ministro não gera competência do STF para supervisionar a investigação.
