Barroso exige que governo federal adote providências para encontrar indigenista e jornalista desaparecidos

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, nesta sexta-feira (10), que o governo federal adote todas as providências para localizar o indigenista e servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), Bruno da Cunha Araújo Pereira, e o jornalista britânico, Dom Philips, do jornal The Guardian, que estão desaparecidos desde o dia 5 de junho. 

“As deficiências da atuação da União na proteção à vida e à saúde dos indígenas é igualmente objeto de reiteradas decisões deste Relator. Na situação específica em análise, todavia, há relatos de que já estão sendo adotadas providências em âmbito local. Nada obstante, este juízo, tendo sido provocado, deve atuar para resguardar os direitos fundamentais à vida e à saúde dos envolvidos”, disse.

Além disso, o governo deverá apresentar em até cinco dias, um relatório sigiloso com as medidas adotadas e informações sobre o desaparecimento. A decisão de Barroso, atende o pedido apresentado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

Segundo o ministro, “sem uma atuação efetiva e determinada do Estado brasileiro, a Amazônia vai cair, progressivamente, em situação de anomia, de terra sem lei. É preciso reordenar as prioridades do país nessa matéria”. A intimação será feita em nome do ministro da Justiça, do diretor da PF e do presidente da Funai, sob pena de multa de R$ 100 mil.

Um homem, suspeito de envolvimento no desaparecimento teve a prisão temporária decretada, após a Polícia Federal encontrar uma embarcação em seu nome com vestígios de sangue. Saiba mais.