BNDES lança o Pronaf Mais Alimentos para fortalecer a Agricultura Familiar
Programa oferece financiamento para investimentos em produção e serviços rurais
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou recentemente o lançamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) Mais Alimentos. Essa iniciativa tem o objetivo de oferecer financiamento para agricultores e produtores rurais familiares, estimulando o investimento em estrutura de produção e serviços. O programa estará vigente até 30 de junho de 2024.
O Pronaf Mais Alimentos disponibiliza crédito tanto para investimentos individuais quanto coletivos, destinado exclusivamente à construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes. Além disso, os recursos também podem ser utilizados para a aquisição de máquinas, equipamentos agrícolas, sistemas de irrigação, implementos agropecuários e estruturas de armazenagem, todos de uso comum.
Os projetos de investimento podem abranger bens e serviços relacionados às atividades de produção, armazenagem ou transporte, seja no próprio estabelecimento rural ou em áreas comunitárias rurais próximas. O programa também contempla a melhoria da gestão dos empreendimentos com o financiamento de equipamentos e programas de informática.
Para acessar os créditos, o BNDES requer a apresentação de um projeto técnico, que poderá ser substituído, a critério da instituição financeira, por uma proposta simplificada de crédito.
Os valores máximos de financiamento variam de acordo com a modalidade e são calculados por ano agrícola. Para limites individuais, os agricultores podem obter:
Até R$ 420 mil para atividades como suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura (criação de crustáceos) e fruticultura;
Até R$ 70 mil para a construção ou reforma de moradias no imóvel rural de propriedade da beneficiária final ou de terceiro cujo CPF conste na Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) da unidade familiar como um dos titulares;
Até R$ 210 mil para outras finalidades.
Já para os limites coletivos, está disponível um montante de até R$ 20 milhões, exclusivamente para o financiamento de construção, reforma ou ampliação de benfeitorias e instalações permanentes de uso comum, respeitando os limites individuais mencionados.
