Bolsonaro acumula multas no valor de R$ 1 milhão por não usar máscara durante pandemia
Justiça bloqueou mais de R$ 500 mil de contas do ex-presidente
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O ex-presidente Jair Bolsonaro acumula R$ 1.062.416,65 de dívida ativa por multas relacionadas ao não uso da máscara durante a pandemia. A Justiça de São Paulo pediu, nesta quarta-feira (14), o bloqueio de mais de R$ 514,7 mil por causa dos débitos.
São sete ocorrências da Secretaria da Saúde se São Paulo registradas entre agosto de 2021 e junho de 2022. O maior valor é de R$ 425,8 mil e a menor multa é de R$ 774,62.O
Em decisão, o juiz André Rodrigues Menk autorizou o bloqueio de R$ 425,8 mil; já a magistrada Ana Maria Brugin determinou a indisponibilidade de até R$ 88,9 mil. "Defiro o requerimento da Fazenda do Estado de São Paulo e determino a indisponibilidade de dinheiro em depósito ou aplicação financeira do(s) executado(s), existente nas instituições vinculadas ao Banco Central do Brasil, mediante bloqueio de valores até o limite da dívida executada", diz o documento.
Bolsonaro ainda não se pronunciou sobre o caso
Os bens do ex-presidente poderão ser penhorados caso ele não efetue o pagamento. As justificativas para as aplicações se deram porque, na época, era obrigatório o uso de máscaras de proteção facial em espaços de acesso aberto ao público e vias públicas, de acordo com o "decreto 64.959 de 04/05/2020, a Resolução SS 96 de 29/06/2020 e a Lei Federal 14.019 de 02/07/2020".
Filho também é cobrado
É cobrado um valor de R$ 113 mil em multas de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por também ter participado de eventos sem utilizar máscara. Os juros ultrapassavam R$ 10 mil ainda no início deste ano.
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) também foi multado três vezes por ter retirado a máscara nos eventos em que esteve ao lado do então presidente Jair Bolsonaro no estado de São Paulo, mas ele quitou os débitos.