Bolsonaro denunciado: veja o que a PGR acrescentou em relação ao relatório da PF

A denúncia contra Jair Bolsonaro apresentada pela Procuradoria-Geral da República nesta semana acrescentou informações e aumentou a responsabilidade do ex-presidente quando comparada ao relatório da Polícia Federal (PF). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, aproveitou elementos de outras duas apurações da PF, sobre o bloqueio de estradas realizado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) e sobre a responsabilidade de autoridades do Distrito Federal sobre os atos golpistas do 8 de janeiro.

A diferença mais concreta ocorre nos crimes apontados: a PGR elenca cinco possíveis crimes, contra três da PF, o que pode elevar a pena total em caso de condenação.

Veja o que fiz a PF e a PGR

A PF afirmou que o "método de ataques sistemáticos aos valores mais caros do Estado Democrático de Direito criou o ambiente propicio para o florescimento de um radicalismo que, conforme exposto, culminou nos atos do dia 08 de janeiro de 2023".

Em outro trecho, apontou que Bolsonaro, no fim de 2022, "saiu do país, para evitar uma possível prisão e aguardar o desfecho dos atos golpistas do dia 08 de janeiro de 2023".

Já PGR declarou que o 8 de janeiro "foi fomentado e facilitado pela organização denunciada" e que por isso ela "deve ser responsabilizada por promover atos atentatórios à ordem democrática, com vistas a romper a ordem constitucional".

Isso levou a uma mudança nos crimes atribuídos. Enquanto o indiciamento foi por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa, a PGR manteve os dois primeiros e adicionou uma qualificadora no terceiro, pelo uso de arma de fogo.

Além disso, acrescentou os crimes de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado, que já vem sendo atribuídos aos condenados pela execução do 8 de janeiro.

Plano de assassinato

A PF afirma que as provas reunidas "indicam que Jair Bolsonaro tinha pleno conhecimento do planejamento operacional (Punhal Verde e Amarelo), bem como das ações clandestinas praticadas sob o codinome Copa 2022".

O plano Punhal Verde e Amarelo foi um documento elaborado pelo general da reserva Mario Fernandes, com instruções para o sequestro e possível assassinato do ministro Alexandre de Moraes e assassinato de Lula e Alckmin.

Quatro minutos após o documento ser alterado pela última vez, um outro arquivo, com o mesmo número de páginas, foi impresso por Fernandes no Palácio do Planalto. Segundo a PF, ele tinha o hábito de alterar o nome de documentos antes de imprimi-los. Quarenta minutos depois da impressão, Fernandes foi ao Palácio da Alvorada.

No mês seguinte, o mesmo arquivo foi impresso novamente por Fernandes no Planalto. Dessa vez, Bolsonaro estava no local.

Já a PGR vai além e diz que "o plano foi arquitetado e levado ao conhecimento do Presidente da República, que a ele anuiu".

Para o órgão, "a ciência do plano pelo Presidente da República e a sua anuência a ele são evidenciadas por diálogos posteriores". Paulo Gonet cita um diálogo entre Fernandes e Mauro Cid, na qual o general relata um diálogo com Bolsonaro.

— Durante a conversa que eu tive com o presidente, ele citou que o dia 12, pela diplomação do vagabundo, não seria uma restrição, que isso pode, que qualquer ação nossa pode acontecer até 31 de dezembro e tudo — disse Fernandes, em áudio enviado ao tenente-coronel.

Bloqueios de estradas e segurança do DF

Além da investigação sobre a trama golpista, Paulo Gonet resolveu juntar na denúncia elementos de outras duas apurações da PF: sobre os bloqueios de estrada realizados no segundo turno das eleições presidenciais de 2022 e sobre falhas na atuação da Secretaria de Segurança Pública do DF no 8 de janeiro. Parte dos envolvidos nos dois casos, inclusive, é a mesma.

Em agosto do ano passado, a PRF indiciou o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor-geral da PRF Silvinei Vasques pelo bloqueio nas estradas. Também foram indiciados quatro policiais federais que foram cedidos ao Ministério da Justiça, entre eles a ex-diretora Marília Ferreira de Alencar.

Em outubro, foi enviado ao STF um relatório sobre outra investigação, focada na responsabilidade das autoridades do DF no 8 de janeiro. Não houve nenhum indiciamento, mas o documento apontou que foram constatadas falhas "evidentes" da Secretaria de Segurança Pública.

Entre os alvos dessa investigação estavam Anderson Torres, que era secretário de Segurança na época, e seu número 2, Fernando de Sousa Oliveira, que já havia trabalhado com ele no Ministério da Justiça. Marília Alencar também trabalhava na secretaria.

Assim, Gonet optou por incluir na denúncia Silvinei, Anderson, Fernando e Marília, sendo os três últimos tanto pela atuação no bloqueio como pela "inércia" do 8 de janeiro.

Indiciados de fora

Além de ter incluído quatro novas pessoas, a PGR deixou de fora dez pessoas que tinham sido indiciadas pela PF pela trama golpista. Entre elas, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto.

Também ficou de fora da denúncia o padre José Eduardo de Oliveira e Silva, que participou de reuniões de teor golpista com Bolsonaro, segundo a PF.

O advogado Amauri Feres Saad, acusado pela PF de atuar na preparação da minuta golpista encontrada com o ex-ministro Anderson Torres, e o consultor argentino Fernando Cerimedo, responsável por uma transmissão com desinformação sobre o sistema eleitoral brasileiro, tampouco foram incluídos na denúncia da PGR.

Outro nome não incluído na denúncia da PGR foi o de Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Bolsonaro acusado de pertencer ao chamado “gabinete do ódio”. Ainda ficaram de fora cinco militares.