Bolsonaro exclui participação da sociedade civil no Fundo Nacional do Meio Ambiente
Colegiado contará apenas com membros do governo
Foto: Gilberto Soares/MMA/Divulgação
Um decreto publicado no Diário Oficial da União assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (6), excluiu a sociedade civil do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente.
O Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) é administrado pelo Ministério do Meio Ambiente, responsável por fomentar o desenvolvimento de atividades sustentáveis no país, distribuindo verbas arrecadadas nas concessões florestais. O orçamento de 2020 é de R$ 33 milhões. A partir de agora o conselho passa a ser composto por:
- Ministro de Estado do Meio Ambiente (Presidente)
- Representante da Casa Civil da Presidência da República
- Representante do Ministério da Economia
- Representante do Ministério do Meio Ambiente
- Representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
- Representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio)
Anteriormente, a entidade contava com a participação de representantes da Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema), da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma), do Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (FBOMS), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC).
O FNMA foi criado em 1989 para fomentar projetos sobre uso racional e sustentável de recursos naturais. Os valores gerenciados pelo Fundo passam pela análise do Conselho, responsável por aprovar os projetos que serão contemplados.
