Bolsonaro nomeia mulher de líder do Governo na Câmara para Itaipu

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou nesta quinta-feira (6), a ex-governadora do Paraná, Maria Aparecida Borghetti, para compor o conselho da Itaipu Binacional. Ela é mulher do líder do governo na Câmara, o deputado Ricardo Barros (PP-PR). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). 

De acordo com o texto, Cida Borghetti terá mandato até maio de 2024 e receberá salário mensal de R$ 27.000. Borghetti foi vice-governadora de Beto Richa (PSDB) entre 2015 e 2018, e assumiu o cargo quando o titular renunciou para concorrer a uma vaga no Senado.

A mulher de Barros tentou a reeleição para o governo do Estado em 2018, mas ficou em 2º lugar. Na ocasião, Ratinho Junior (PSC) foi eleito em 1º turno. Antes, ela foi deputada estadual e deputada federal. Em fevereiro, Barros, marido de Borghetti, disse ao Estadão que "o poder público poderia estar mais bem servido, eventualmente, com um parente qualificado do que com um não parente desqualificado". O nepotismo, que é proibido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por violar o princípio constitucional da impessoalidade na administração, vem sendo questionado em várias frentes.

Com Arthur Lira (Progressistas-AL) à frente da Câmara, o Centrão ganhou musculatura para pregar mudanças na lei que hoje pune a prática. A Câmara discute o afrouxamento da Lei de Improbidade Administrativa, que pode excluir justamente o artigo que pune a prática. A proposta é apoiada por Barros.

No caso de Maria Aparecida Borghetti, porém, a nomeação não configura nepotismo porque, embora Barros exerça a função de líder do governo na Câmara, o deputado não tem vínculos formais com o Executivo. O conselho da Itaipu se reúne a cada dois meses e seus integrantes recebem salários de cerca de R$ 25 mil. Borghetti vai substituir o ex-ministro Carlos Marun (MDB-MS), que ocupava a função desde o governo de Michel Temer.

Carlos Marun foi ministro do ex-presidente Michel Temer e, ao deixar o cargo, foi nomeado para o Conselho de Administração da Itaipu em 2018. No ano passado, ele havia sido reconduzido ao posto de conselheiro da empresa por Bolsonaro para um mandato que se encerraria em 2024. Em nota, Marun agradeceu Temer e Bolsonaro pela nomeação na função e disse que sua substituição é "resultado de um diálogo que já acontecia há mais de 40 dias".