Bolsonaro sanciona lei de isenção de IPI para taxistas e pessoas deficientes
Novo texto também aumenta preço máximo do automóvel que poderá ser adquirido com isenção do IPI pela pessoa com deficiência
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Bolsonaro (PL) sancionou, na sexta-feira (31), o Projeto de Lei que prorroga até 31 dezembro de 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos novos por motoristas profissionais e pessoas com deficiência. A isenção estava prevista para terminar em 2021.
A lei beneficia taxistas, motoristas de aplicativos e pessoas portadoras de deficiência física, visual, auditiva e mental severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista. Um das novidades é que as pessoas portadora de deficiência auditiva, que não estavam previstas na legislação anterior, foram incluída nessa prorrogação.
O novo texto também aumenta o preço máximo do automóvel que poderá ser adquirido com isenção do IPI pela pessoa deficiente. O valor passa de R$ 140 mil para R$ 200 mil, incluídos os tributos incidentes.
Neste sábado (1º), o presidente disse em publicação nas redes sociais que a medida “aquece a indústria automobilística e faz justiça com os taxistas e as pessoas com deficiência”.
