Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena para quem maltrata cães e gatos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 1.095/2019 que aumenta a pena e prevê prisão para quem maltrata cães e gatos e disse que nunca teve dúvidas se iria sancionar ou não projeto, que contou com apelo especial da primeira-dama Michelle Bolsonaro. Bolsonaro explicou que a demora ocorreu porque o texto passa pelos ministérios, neste caso, do Meio Ambiente, que deu um parecer favorável.

"Quem não demonstra amor por um animal como um cão, não demonstra por quase nada nesta vida. Se você não quer tratar com respeito e carinho um cão ou um gato é simples: não tenha em casa", sugeriu. 

Pelo novo texto, a prática de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação a cães e gatos será punida com pena de reclusão, de dois a cinco anos, além de multa e proibição de guarda. Antes, a pena era de detenção, de três meses a um ano, e multa. Bolsonaro ainda rebateu críticas de que a pena seria mais dura no crime contra animais do que contra pessoas e adiantou: "Vamos agravar a pena para quem dispensa tratamento semelhante aos seres humanos".

O autor do projeto, o deputado federal, Fred Costa (Patriota-MG), destacou a mobilização da sociedade nas redes sociais pela sanção do projeto. "Essa solenidade significa uma quebra de paradigma. A partir de hoje quem cometer crime contra cão e gato vai ter o que merece: prisão", registrou e explicou que "aqueles que cometem crimes contra animais, estatisticamente, têm propensão a cometer contra o ser humano".