Brasil flexibiliza regras para venezuelanos que solicitarem autorização de residência no país
Medida também vale para outros imigrantes, mas beneficia em especial os da Venezuela
Foto: Reprodução/NSC TV
O Brasil vai simplificar documentação exigida para autorização de residência por imigrantes da Venezuela. A portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada nesta quinta-feira (25), flexibiliza as regras necessárias para que venezuelanos peçam permanência no país.
Uma das flexibilizações está na possibilidade aberta aos venezuelanos de apresentarem cédulas de identidade ou passaporte com data de validade expirada no requerimento à Polícia Federal. Foi reconhecido que, devido a crise na Venezuela, nem todos os cidadãos conseguem renovar as documentações.
Outra mudança é que crianças que tenham ingressado no Brasil até os 9 anos acompanhadas de um dos pais poderão apresentar a certidão de nascimento para obter a autorização de residência.
A atualização nas regras vale para imigrantes de Guiana e Suriname, mas, a pasta reconhece que a medida deve favorecer em especial os venezuelanos. Após ser deferida, o documento será válido por dois anos. Depois disso, caso o imigrante não tenha tido registros criminais e comprovar meios de se manter no país, ele pode solicitar a residência definitiva.
