BYD encerra contrato com construtora após 163 trabalhadores serem resgatados de situação análoga à escravidão em obra na Bahia
Funcionários da empresa terceirizada foram retirados do local, localizado na cidade de Camaçari, por força tarefa
Foto: Arquivo Pessoal
A montadora chinesa Build Your Dreams (BYD) rescindiu o contrato com a construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda, após uma inspeção do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia resgatar 163 trabalhadores em situação análoga à escravidão, na obra de construção da BYD em Camaçari, na segunda-feira (23).
A BYD foi notificada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sobre irregularidades cometidas pela empresa. Por meio de nota, a montadora afirmou que não "tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana" e determinou que os trabalhadores fossem transferidos para hotéis da região. Todas as vítimas são chinesas.
Conforme os auditores fiscais do MTE, os trabalhadores estavam distribuídos em quatro alojamentos principais. Havia apenas um banheiro destinado a 31 pessoas. As vítimas eram forçadas a acordar às 4h para fazer uma fila e conseguir se organizar para ir ao trabalho às 5h30. As condições de higiene eram raras.
As jornadas eram de 10h diárias, com folgas irregulares. Os trabalhadores descansavam em condições inadequadas, por vezes sobre materiais de construção. Além disso, eles pagavam caução, tinham 60% dos salários retidos, recebiam apenas 40% em moeda chinesa, enfrentavam ônus excessivo para rescisão contratual e tinham passaportes retidos.
Um dos trabalhadores relatou ter sofrido acidente ocular e não teve atendimento oftalmológico adequado. Outro sofreu acidente por privação de sono, causada pelas longas jornadas e condições degradantes.
Em um dos alojamentos, foram encontradas pessoas dormindo em camas sem colchões e sem armários para guardar objetos pessoais. Um outro alojamento, feito para os soldadores, tinha um material sobre as camas com apenas 3cm de espessura, pouco para proporcionar condições mínimas de uso, sendo que algumas camas sequer contavam com esse revestimento.
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Arquivo Pessoal
As áreas de alimentação também eram precárias, com materiais de construção armazenados próximos aos alimentos e refeições realizadas em camas ou em um refeitório improvisado, insuficiente para todos.
Refeitório sem condições mínimas de higiene, banheiros químicos insuficientes e em estado deplorável, exposição à radiação solar sem proteção, também foram encontrados.
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Arquivo Pessoal
Ao todo, a inspeção foi realizada em cinco alojamentos. Em quatro deles foram encontradas situações degradantes de trabalho. O quinto alojamento, destinado a trabalhadores de funções administrativas apresentava algumas irregularidades não detalhadas, mas não houve resgate de trabalhadores.
Uma audiência virtual conjunta do MPT e do MTE foi marcada para a tarde da próxima quinta-feira (26) para que a BYD e a empresa terceirizada apresentem as providências necessárias à garantia das condições mínimas de alojamento e também para que sejam negociadas as condições para a regularização geral do que já foi detectado.
Denúncias
No dia 30 de setembro, o MPT recebeu uma denúncia sobre as condições de trabalho na montadora. Em 27 de novembro, a Agência Pública, realizou uma matéria com imagens que mostravam péssimas condições de trabalho na fábrica. No dia seguinte, o MPT informou que havia um inquérito aberto.
Uma primeira inspeção foi realizada dia 11 de novembro na área onde a empresa está construindo sua linha de montagem.
Fotos e vídeos no canteiro de obras foram integradas à investigação do MPT, as imagens mostram as situações precárias em que os trabalhadores são mantidos. Os funcionários realizam refeições coletivas que são servidas em coolers e baldes, além de precisarem utilizar banheiros sujos e com pias entupidas.
No dia dois de dezembro, o governador da Bahia, Jerônimo Rodriguez (PT), a CEO da BYD para as Américas e Europa, Stella Li, o vice-presidente sênior da montadora no Brasil, Alexandre Baldy, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT) estiveram no canteiro de obras. Na ocasião, os representantes da empresa apresentaram os avanços da obra e comentaram sobre as acusações.
Durante uma coletiva, o vice-presidente sênior da empresa garantiu que não será aceitado qualquer situação de desrespeito à relação entre pessoas e disse que em caso de infrações, os responsáveis terão os vistos cancelados e voltarão para a China, país de origem da montadora. Não existe a confirmação de se os operários são asiáticos.
Jerônimo Rodrigues se posicionou sobre o caso e relatou que confia na BYD. Ele disse que o governo do estado vai defender as leis trabalhistas e que estará disponível para resolver qualquer denúncia apresentada.
A força-tarefa responsável pelas inspeções e pelos desdobramentos dessa ação é composta pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), pela Defensoria Pública da União (DPU) e pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), além do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF).
Nota de pronunciamento da BYD Auto do Brasil:
"Nesta segunda-feira (23), a BYD Auto do Brasil recebeu notificação do Ministério do Trabalho e Emprego de que a construtora terceirizada Jinjiang Construction Brazil Ltda havia cometido graves irregularidades. A BYD Auto do Brasil reafirma que não tolera desrespeito à lei brasileira e à dignidade humana. Diante disso, a companhia decidiu encerrar imediatamente o contrato com a empreiteira para a realização de parte da obra na fábrica de Camaçari (BA) e estuda outras medidas cabíveis. A BYD Auto do Brasil reforça que os funcionários da terceirizada não serão prejudicados por essa decisão, pois vai garantir que todos os seus direitos sejam assegurados.
A companhia determinou, na data de hoje, que os 163 trabalhadores dessa construtora sejam transferidos para hotéis da região. A BYD Auto do Brasil já vinha realizando, ao longo das últimas semanas, uma revisão detalhada das condições de trabalho e moradia de todos os funcionários das construtoras terceirizadas responsáveis pela obra, notificando por diversas vezes essas empresas e inclusive promovendo os ajustes que se comprovavam necessários.
A BYD Auto do Brasil reitera seu compromisso com o cumprimento integral da legislação brasileira, em especial no que se refere à proteção dos direitos dos trabalhadores. Por isso, está colaborando com os órgãos competentes desde o primeiro momento e decidiu romper o contrato com a construtora Jinjiang', afirmou Alexandre Baldy, Vice-presidente sênior da BYD Brasil .
A companhia opera há 10 anos no Brasil, sempre seguindo rigorosamente a legislação local e mantendo o compromisso com a ética e o respeito aos trabalhadores."
