Câmara aprova alterações na PEC do Orçamento de Guerra

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4), em primeiro turno, o texto substitutivo da PEC do Orçamento de Guerra. Agora, parlamentares analisam propostas de modificações ao texto-base, que ainda podem retirar trechos da medida. A PEC cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento pandemia do novo coronavírus no Brasil e foi aprovada pela Câmara no início de abril. Porém, após modificações do texto no Senado , a proposta retornou para nova análise dos deputados. 

O documento flexibiliza travas fiscais e orçamentárias para dar mais agilidade à execução de despesas com pessoal, obras, serviços e compras do Poder Executivo e vai vigorar até o dia 31 de dezembro deste ano,  mesmo prazo para o estado de calamidade pública causado pela pandemia.

O deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), relator da PEC, recomendou a aprovação integral do texto oriundo do Senado. Segundo ele, a proposta viabiliza um acréscimo de R$ 600 bilhões no Orçamento da União para o enfrentamento da emergência em saúde pública provocada pelo novo coronavírus no Brasil.