Câmara aprova Dia da Consciência Negra como feriado nacional
Texto segue para sanção do presidente Lula
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Na quarta-feira (29), a Câmara dos Deputados aprovou, por 286 votos a favor, um projeto de lei (PL) que declara o dia 20 de novembro feriado nacional para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra. Como a PL já foi aprovada pelo Senado em 2021, o texto agora segue para sanção presidencial.
Na semana passada, os parlamentares já haviam aprovado um requerimento de urgência que permitiu uma tramitação mais acelerada da proposta, fazendo com que o texto seja votado diretamente no plenário.
A aprovação da matéria é uma demanda da recém criada bancada negra da Câmara, que pediu para que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), colocasse o projeto em votação.
Atualmente, o feriado é reconhecido apenas em alguns municípios e estados que aprovaram leis locais, como Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro, São Paulo e Boa Vista, em Roraima.
