Câmara aprova em regime de urgência ações contra o coronavírus
Texto foi enviado ao Congresso pelo governo
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Foto: Luís Macedo / Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou em regime de urgência regras para a quarentena dos brasileiros que estão em Wuhan – cidade chinesa epicentro do surto do novo coronavírus – e serão repatriados. As informações são do site Poder 360.
O texto inclui medidas contra a ameaça do vírus, como o fechamento de portos, rodovias e aeroportos para entrada e saída do países em caso de emergência. A relatora será a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).
A proposta, segundo o governo, é necessária porque a legislação brasileira está defasada em relação à definição de instrumentos jurídicos e sanitários adequados para o combate ao vírus, que ainda não foi notificado por aqui.
Nesta terça-feira (4), o Ministério da Saúde (MS) publicou portaria que decreta emergência em saúde pública. A medida visa implantar ações de prevenção e contenção de riscos no país e estabelece o chamado Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública para coordenar as ações contra o novo vírus.
O MS monitora 13 casos suspeitos de infecção no país. Até o momento, nenhum caso foi confirmado e 16 foram descartados.