Câmara aprova medida provisória que prorroga barreiras sanitárias em territórios indígenas
MP precisa de aprovação do Senado até o dia 17 de novembro para não ser suspensa
Foto: Agência Brasil
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (5) uma Medida Provisória (MP) que prorroga, até o dia 31 de dezembro, a autorização para a Funai criar barreiras sanitárias em áreas pertencentes aos indígenas, para prevenir o contágio da Covid-19. Agora a MP precisa de aprovação do Senado, até o dia 17 de novembro para não ser suspensa.
A medida já estava em vigor desde o mês de junho deste ano e o governo afirmou que o objetivo da MP era controlar o trânsito de pessoas e produtos em territórios indígenas, para evitar a propagação da Covid.
A medida estabelece que os servidores estaduais e municipais, assim como forças de segurança locais, também podem compor as barreiras caso tenha autorização do chefe do Executivo. Se houver necessidade de participação desses agentes, o pedido será feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Até o momento foram registradas 928 mortes por Covid-19 em terras indígenas. Desde o início da Pandemia, 69.444 casos nessas áreas foram notificados.
