Câmara aprova projeto que concede benefício à trabalhadores da cultura
Projeto foi apresentado nessa manhã pelo prefeito Bruno Reis
Foto: Divulgação
A Câmara Municipal de Salvador aprovou na manhã desta quinta-feira (25) o projeto do Executivo que cria o SOS Cultura, auxílio da prefeitura que garante um apoio financeiro de até R$1.100 para mais de 6 mil trabalhadores dos setores de cultura e eventos da cidade.
Os parlamentares aprovaram ainda um aporte financeiro de R$ 2,7 milhões para o programa Viva Cultura, que apoia a promoção da cultura na nossa cidade.
O Viva Cultura é um mecanismo de incentivo através da renúncia do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). O contribuinte que aceita transferir seu imposto para o projeto cultural aprovado receber o Certificado de Incentivo ao Desenvolvimento Cultural (CIDEC).
