Câmara aprova projeto que garante internet grátis a alunos e professores da rede pública
Projeto segue para apreciação do Senado
Foto: Poder 360
O projeto de lei que pretende garantir acesso gratuito à internet para alunos e professores da educação básica pública durante a pandemia do coronavírus foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (18). O texto ainda precisa ser votado no Senado.
O projeto determina que a União repasse R$ 3,5 bilhões aos estados e ao Distrito Federal para que os governos locais apliquem em ações de conectividade com fins educacionais, incluindo a compra de planos de internet móvel e de tablets para professores e alunos.
Apenas o partido Novo votou contra o PL. Os demais foram favoráveis à aprovação do projeto. O dinheiro deverá ser transferido aos entes até 28 de fevereiro de 2021, em parcela única.
Serão beneficiados os alunos das redes públicas de estados e municípios cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, estudantes matriculados nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas, professores da educação básica das redes públicas de ensino dos estados e municípios.
