Câmara dos Deputados tem 116 projetos para ajudar o Rio Grande do Sul

A Câmara dos Deputados tem 116 propostas legislativas apresentadas nos últimos dias para ajudar o Rio Grande do Sul em razão das fortes chuvas que atingem o estado e já deixam mais de 140 mortos. A informação foi apresentada na última terça-feira (14) pelo deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), presidente da comissão externa da Câmara sobre as enchentes no RS.

Durante a sessão desta terça, alguns autores desses projetos informaram que vão apresentar as ideias dos textos como emendas à Medida Provisória 1216/24 recém-editada, e que reúne várias ações para ajudar o estado.

Segundo a Agência Câmara de Notícias, vários deputados, como Fernanda Melchionna (Psol-RS), reivindicaram o perdão da dívida do estado com a União, de cerca de R$ 95 bilhões. O governo anunciou a suspensão do pagamento da dívida por três anos.

Outros deputados, como Pompeo de Mattos (PDT-RS), sugeriram que pelo menos esses três anos sejam considerados quitados caso o dinheiro seja empregado em reconstrução das cidades gaúchas.

Auxílio para trabalhadores

Alguns parlamentares, como a deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS), pediram que o governo adote programa semelhante ao da pandemia de Covid-19 que mantinha os empregos por meio de um auxílio no pagamento dos salários e suspensão de encargos trabalhistas.

Ela ainda citou a necessidade de apoiar cidades não atingidas pelas enchentes. “Eu estou no litoral norte gaúcho. É um município que não foi atingido, mas que está recebendo muitas pessoas. E isso vai implicar na saúde do município, na assistência social e até na coleta de lixo”, ressaltou.

Emendas parlamentares

O coordenador da bancada gaúcha na Câmara, deputado Marcon (PT-RS), disse que o governo está liberando com agilidade as emendas parlamentares ao Orçamento de 2024 destinadas ao estado.

A perspectiva é que, com o repasse de transferências diretas para prefeituras, o valor atinja R$ 1,1 bilhão.