Capes flexibiliza normas para acúmulo de bolsas de pós-graduação com atividades remuneradas

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), anunciou nesta quarta-feira (12) a flexibilização das normas para o acúmulo de bolsas de programas de pós-graduação. Agora, as instituições de ensino superior e pesquisa do país, bem como os programas de pós-graduação, terão autonomia para estabelecer suas próprias regulamentações sobre o tema.

Essa mudança tem o potencial de impulsionar a pesquisa científica em áreas nas quais uma bolsa de estudos é menos atrativa em comparação com um salário no mercado de trabalho. Isso porque as novas normas permitem que os bolsistas acumulem a bolsa com um vínculo empregatício remunerado fora de sua área de formação.

A decisão de permitir o acúmulo ficará a cargo das instituições de ensino superior (IES) e dos programas de pós-graduação, de acordo com as normas que estabelecerem. É essencial que haja um debate aberto e democrático nessas instituições para que os estudantes participem e as diferentes necessidades das áreas de conhecimento e regiões sejam contempladas, afirmou a Capes em nota.

A única restrição geral é a proibição de ter mais de uma bolsa do mesmo nível (mestrado, doutorado ou pós-doutorado) financiadas com recursos federais. Por exemplo, não será permitido acumular uma bolsa da Capes com uma do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). As novas regras entrarão em vigor a partir de 1º de outubro.

"Essas novas regras podem atrair para a pós-graduação pessoas que já estão inseridas no mercado de trabalho e, dessa forma, estabelecer novas conexões entre a academia e outros setores da sociedade", afirmou Mercedes Bustamante, presidente da Capes.