Capitais protestam contra projeto que equipara pena do aborto à de homicídio
Participantes utilizaram cartazes que chamam o texto de “PL dos Estupradores”
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Quatro capitais brasileiras protestaram na noite dessa quinta-feira (13) contra o projeto de lei 1904, que equipara a pena por aborto à de homicídio doloso. O ato, realizado em São Paulo, Rio de Janeiro, Florianópolis e Brasília, ocorreu um dia após a Câmara dos Deputados aprovar a urgência da PL para a votação seguir para plenário, sem passar pelas comissões temáticas da Casa.
O grupo de protestantes era majoritariamente composto por mulheres, que levaram cartazes que chamam o texto de “PL dos Estupradores”. Nos locais, também foi reivindicado a garantia da interrupção da gravidez de maneira legal e segura.
A proposta prevê que aborto com mais de 22 semanas de gestação seja considerado homicídio em qualquer situação, inclusive em casos de gravidez após estupro. A pena pelo ato pode ser de seis a 20 anos de prisão, enquanto o tempo de detenção máximo para o estupro é de dez anos.
