Captura de uma espécie de caranguejo é proibida em manguezais a partir deste sábado (11)

A captura do caranguejo-uçá será proibida a partir deste sábado (11), em manguezais nas regiões do  Amapá, Pará,  Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. A informação foi divulgada nesta sexta (10) pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Segundo o Mapa, a proibição tem como objetivo proteger a espécie dentro do período reprodutivo, que corresponde a fases de lua cheia: de 11 a 16 de janeiro; de 10 a 15 de fevereiro; e de 10 a 15 de março deste ano.

Além da captura, a medida também valerá para o transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização da espécie.

Ainda segundo o Mapa, caso pessoas físicas ou jurídicas atuem na comercialização e industrialização da espécie durante o período reprodutivo dos caranguejos, elas devem apresentar, até o último dia útil que antecede cada período, a relação detalhada dos estoques de animais vivos, congelados, pré-cozidos, inteiros ou em partes, mediante declaração, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) do estado ou ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Instituto Chico Mendes), onde houver unidades de conservação federais.

Os caranguejos-uçá apreendidos vivos em situação irregular serão devolvidos ao habitat natural. A infração pode resultar em uma pena de até 3 anos de reclusão e multa.