Cármen Lúcia manda remover vídeos em que Lula teria falsamente criticado enfermeiros

Cármen Lúcia, ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de postagens contra o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de dez perfis em redes sociais, que disseminaram que Lula teria dito que “profissionais da enfermagem só servem para servir sopa”.

O conteúdo foi divulgado pelo Supremo Tribunal Federal, no contexto do julgamento do piso salarial da enfermagem – com o objetivo de difundir a ideia de que Lula seria contra esse piso. O PT informou que o conteúdo já foi desmentido por diversas agências especializadas.

De acordo com Cármen Lúcia, a liberdade de manifestação do pensamento não pode ser de uma única pessoa nem chegar à falta de limite de impor indignidades, mentiras ou desonras a outrem.

“Daí porque o direito democrático abriga a possibilidade, sempre nos termos e nos limites da legislação vigente, a impor limites à expressão do pensamento, máxime em se cuidando de informações divulgadas que possam interferir na lisura de processo eleitoral e do direito fundamental do eleitor a informar-se para decidir-se politicamente”, disse.

“Não se tem, neste caso, conjunto de críticas políticas ou legítima manifestação de pensamento, senão mensagens inverídicas relacionadas a fala inexistente de candidato à presidência da República. O perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo é evidenciado pela possibilidade de acesso às postagens por um número cada vez maior de pessoas, o que implica propagação da notícia falsa”, acrescentou.

Outra decisão

Em outra decisão, a ministra determinou que os filhos e diversos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro removam de seus perfis vídeos nos quais afirmam que Luiz Inácio Lula da Silva estaria se alcoolizando durante os eventos de campanha.

As postagens mostravam imagens de Lula com uma garrafa de água na mão; e diziam se tratar de cachaça. “As postagens nas redes sociais dos representados apresentam conteúdo com o fim de desinformar. A mensagem transmitida, como exposto e demonstrado na inicial e confirmado pelas agências de checagem e de imprensa, não tem respaldo nos dados fáticos”, disse a ministra.

Segundo Cármen, há uma norma no TSE que fixa que a manifestação do pensamento deve ser limitada no caso de ofensa à honra de terceiros ou de divulgação de fatos sabidamente inverídicos. A norma busca evitar a proliferação de notícias falsas ou desinformação que, de algum modo, possam afetar a higidez do processo eleitoral.