Cármen Lúcia será a relatora de denúncia da PGR contra Sérgio Moro

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), será a relatora da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), feita nesta segunda-feira (17), contra o Senador Sergio Moro por suposta calúnia contra o ministro Gilmar Mendes.

Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Moro teria acusado o ministro de vender habeas corpus. Um vídeo do senador viralizou nas redes sociais, na última sexta-feira (14). Nas imagens, Moro ironiza, enquanto ri, e fala em "comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes".

No vídeo, Moro responde a uma voz feminina: "Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes", diz o senador. 

A vice-procuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo alega, na denúncia, que Moro cometeu o crime de calúnia ao sugerir que o magistrado pratica corrupção passiva. Ela pede a perda do mandato do senador caso a condenação passe de quatro anos de prisão.

"O denunciado SÉRGIO FERNANDO MORO emitiu a declaração em público, na presença de várias pessoas, com o conhecimento de que estava sendo gravado por terceiro, o que facilitou a divulgação da afirmação caluniosa, que tomou-se pública em 14 de abril de 2023, ganhando ampla repercussão na imprensa nacional e nas redes sociais da rede mundial de computadores", diz a PGR.

O órgão também pede que seja fixado um valor mínimo para que Gilmar seja indenizado, "considerando os prejuízos sofridos".