Carta do Tribunal do Mercosul é enviada por Ricardo Lewandowski ao Itamaraty
Ministro aposentado do STF irá assumir o Ministério da Justiça
Foto: Agência Brasil
Às vésperas de assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski enviou, nesta quarta-feira (17), uma comunicação ao Itamaraty contendo informações do Tribunal do Mercosul.
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que recentemente presidiu o órgão internacional por um mandato de um ano, foi indicado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva para representar o Brasil na Corte que desempenha o papel de instância final para resolver disputas entre os Estados-membros do bloco composto pelo Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Bolívia.
A decisão de Lewandowski em renunciar à presidência do Tribunal do Mercosul está ligada à seleção dos árbitros que compõem o colegiado. O tribunal é composto por cinco árbitros, sendo quatro representantes dos Estados-membros e um quinto escolhido coletivamente, exigindo, portanto, imparcialidade.
