Cartórios da Bahia já registraram mais de 2.700 uniões civis homoafetivas no estado
Em 2017, foram realizados 140 casamentos
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Os cartórios da Bahia já registraram 2.718 uniões civis entre casais homoafetivos. Este número é referente ao período de janeiro a setembro deste ano, segundo a Associação dos Notários e Registradores do Brasil.
Em 2017, foram realizados 140 casamentos, em 2018 esse número foi para 288, um aumento percentual de aproximadamente 105%. Já em 2019, o número saltou para 648, com um aumento de 125%, em relação a 2018.
No Brasil, em 2011, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132.
"O reconhecimento às uniões civis entre pessoas do mesmo sexo já é uma realidade que vem sendo praticada por todos os cartórios brasileiros desde 2011, portanto há quase 10 anos, de forma desburocratizada e célere, mas sempre de acordo com as regras jurídicas estabelecidas", afirma o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Claudio Marçal Freire.
