Caso Miguel: Justiça nega prisão de Sarí Corte Real após condenação

Apesar de ter sido condenada a 8 anos e 6 meses de prisão por abandono de incapaz, que resultou na morte de Miguel Otávio de Santana, de 5 anos, a Justiça de Pernambuco negou a prisão de Sarí Gaspar Corte Real. O caso gerou grande repercussão e motivou protestos.

A negativa foi assinada pelo juiz Edmilson Cruz Júnior, auxiliar da 1ª Vara dos Crimes Contra Criança e Adolescente da Capital. A resolução é do dia 19 de julho e foi publicada no Diário oficial da Justiça da última segunda (25).

Conforme o texto, a decisão foi tomada por meio da postura do próprio Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que foi contra o pedido feito pela assistência de acusação. Como explicou o juiz, os advogados da mãe de Miguel, que atuam na assistência de acusação, solicitam a decretação da prisão preventiva ou a retenção de passaporte de Sarí.

“Desta feita, considerando que se mantém inalterada a fundamentação exposta na decisão retro e ante a inexistência neste processo de fato novo que justifique reavaliar a citada decisão, indefiro o requerimento apresentado pelo assistente de acusação”, escreveu o magistrado.

O menino, filho de Mirtes Santana, empregada doméstica que trabalhava na casa de Sarí, caiu do 9º andar de um prédio de luxo no Recife, em 2020. Ele estava sob os cuidados da então primeira-dama do município de Tamandaré enquanto a mãe dele passeava com a cadela dos patrões.

Em 2 de junho de 2020, a criança entrou no elevador para procurar a mãe. Segundo a perícia e como mostram as câmeras de segurança do local, a mulher apertou um botão da cobertura e saiu do equipamento.