CCJ do Senado aprova três indicados para cargos de ministros do STJ
Para serem efetivamente nomeados, os indicados ainda dependem da aprovação do plenário principal da Casa
Foto: TJCE/Divulgação, Cecília Pederzoli/TJMG e Roque de Sá/Agência Senado
Os nomes de Daniela Teixeira, Afrânio Vilela e Teodoro Santos foram aprovados para ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (25). Para serem efetivamente nomeados, os indicados ainda dependem da aprovação do plenário principal da Casa.
Daniela foi aprovada por 26 votos a 1. As indicações de Vilela e Santos, por 27 votos a 0. Os indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) devem substituir o ministro aposentado Felix Fischer, ministro Paulo de Tarso Sanseverino - morto em abril e o ministro aposentado Jorge Mussi.
Caso aprovada, Daniela Teixeira será a primeira mulher indicada ao STJ em 10 anos e também será a sexta mulher entre os 33 atuais ministros. Já Teodoro Santos será o segundo ministro negro em toda a história do Tribunal.
Antes da aprovação, os indicados participaram de uma sabatina.
STJ
O Superior Tribunal de Justiça é composto por 33 ministros. Um terço deles vem dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), e outro tem origem nos Tribunais de Justiça (TJs). O último terço é escolhido, em partes iguais, alternadamente, entre advogados e membros do Ministério Público.
Cabe ao STJ uniformizar entendimentos sobre a legislação e analisar recursos dos TRFs e dos TJs.
