Certidão de óbito de Rubens Paiva é corrigida e indica 'morte causada pelo Estado Brasileiro'

A certidão de óbito do ex-deputado federal Rubens Paiva, desaparecido em 1971 durante a Ditadura Militar, foi retificada na quinta-feira (23), após o filme “Ainda Estou Aqui”, que retrata o assassinato de Rubens, ser indicado a três categorias do Oscar 2025. 

A mudança atende a uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de dezembro do ano passado, que contempla 434 vítimas do regime. 

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Nas versões anteriores do documento, a causa da morte constava como desconhecida. As novas certidões indicam o motivo como "não natural; violenta; causada pelo Estado brasileiro no contexto da perseguição sistemática à população identificada como dissidente política do regime ditatorial instaurado em 1964".

Eunice e Rubens Paiva
Arquivo Pessoal

Correções

Segundo o CNJ, as famílias não precisarão buscar os cartórios para obter os documentos. O trabalho será feito pelas corregedorias-gerais de cada estado. 

As entregas vão acontecer em fevereiro, após os cartórios encaminharem os documentos atualizados ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Segundo os dados da pasta, serão 202 casos de retificação e 232 novos registros de óbito a serem produzidos. 

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informou ainda que a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos deverá providenciar as entregas das novas certidões em solenidade com pedidos de desculpas e homenagens.

Indicações ao Oscar

Reprodução

Fernanda Torres e o filme "Ainda estou aqui" foram indicados ao Oscar nas categorias Melhor Atriz, Melhor Filme e Melhor Filme Internacional. Baseado no livro homônimo do jornalista Marcelo Rubens Paiva, o longa retrata a memória da família do próprio escritor, que perdeu o pai para a Ditadura Militar. 

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No filme, Fernanda Torres interpreta Eunice Paiva, mãe de Marcelo Rubens Paiva, que lutou para que o Estado brasileiro fosse reconhecido como o responsável pela morte do marido, Rubens Paiva, durante o período da ditatorial brasileiro. 

O corpo de Rubens Paiva, retirado de casa por militares há 54 anos, em 20 de janeiro de 1971, nunca foi encontrado.