Chico Buarque vence causas contra Flávio e Eduardo Bolsonaro

O renomado cantor Chico Buarque conquistou vitórias judiciais na quarta-feira (23), em causas cíveis movidas contra o senador Flávio Bolsonaro e o deputado federal Eduardo Bolsonaro. Em uma das ações por dano moral, a Justiça determinou que os réus paguem uma indenização no valor de R$ 48 mil ao cantor.

Os processos estavam sob análise no 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Lagoa, localizado no Rio de Janeiro, e foram julgados pela juíza Keyla Blank de Cnop. As decisões ainda podem ser objeto de recurso por parte dos réus. 

Na ação contra Flávio Bolsonaro, Chico Buarque pleiteava indenização por dano moral devido ao uso indevido de sua imagem em uma publicação feita pelo senador em outubro de 2022. A imagem, que apresenta Chico com expressões séria e sorridente, foi utilizada com um viés político-partidário.

A juíza acatou o pedido do cantor e concedeu integralmente o valor de R$ 48 mil como indenização por dano moral, com correção monetária a partir da intimação da sentença e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Chico Buarque também moveu uma ação contra Eduardo Bolsonaro, questionando o uso de sua música "Roda Viva" em uma postagem feita pelo deputado federal. Nesse caso, a juíza determinou a remoção parcial do conteúdo da postagem do deputado, considerando que não houve dano à reputação ou honra do cantor.