Cinco prefeituras baianas decretam calamidade menos de uma semana após mudança de gestores

Cinco prefeitos eleitos na Bahia, em 2024, decretaram calamidade financeira e administrativa desde que tomaram posse, há uma semana. Além de Lauro de Freitas, as cidades de Jacobina, Juazeiro, Curaçá e Correntina também adotaram a medida.

Devido ao cenário, o Tribunal de Contas dos Município do Estado da Bahia (TCM-BA) investiga irregularidades no processo de transmissão dos cargos. Em casos de crime de improbidade administrativa, os ex-prefeitos podem ser punidos com multas e denunciados ao Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Como mostrado pelo Farol da Bahia, na quarta-feira (8), a prefeita de Lauro de Freitas, Débora Regis (União Brasil), acusa a ex-prefeita Moema Gramacho (PT) de comprometer as contas públicas, apontando dívidas previdenciárias superiores a R$ 50 milhões e uma folha de pagamento de dezembro de 2024 não quitada, no valor de R$ 42 milhões.

No norte da Bahia, a atual prefeita de Jacobina, Valdice Castro (PMB) , afirma que as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), enfrentam falta de médicos, insumos e equipamentos. 

Segundo a gestão, o fechamento do Hospital Municipal Antônio Teixeira Sobrinho sobrecarregou as outras unidades de saúde da rede. O estado de calamidade foi emitido por 180 dias.

Ainda no norte da Bahia, em Juazeiro, o atual prefeito, Andrei Gonçalves (MDB), decretou situação de calamidade financeira, durante 30 dias. De acordo com ele, a medida foi tomada por causa do endividamento do município, que pode impactar na realização de projetos e afetar a continuidade dos serviços públicos.

Na cidade de Curaçá, também no norte, o prefeito Murilo Bonfim (PT) decretou situação de calamidade pública e administrativa, devido à falta de transição, ausência de informação e desaparecimento de documentos.

Em Correntina, no oeste baiano, o prefeito Mariano Correntina (União) declarou calamidade administrativa devido a precariedade das estruturas dos órgãos públicos e sucateamento da frota municipal.

O que dizem os ex-prefeitos

Suzana Ramos (PSDB), ex-prefeita de Juazeiro, afirmou que, ao assumir em 2021, já recebeu o município com uma dívida de mais de R$ 320 milhões.

Tiago Dias (PC do B), o ex-prefeito de Jacobina, disse que todos os contratos foram apresentados à equipe de transição, que decidiu quais deveriam permanecer e quais poderiam ser extintos.

O ex-prefeito de Curaçá, Pedro Oliveira (PSC), alegou que viu com “espanto” o decreto de calamidade e que, enquanto gestor, fez investimentos em Saúde, Educação e Infraestrutura.

O Farol da Bahia buscou a ex-prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), e aguarda retorno. A reportagem tenta contato com o ex-gestor de Correntina, Maguila (PC do B).