CNJ investiga juiz que recusou pedido de advogada grávida
Magistrado alegou que 'gravidez não é doença'
Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma reclamação disciplinar nesta quarta-feira (11) para investigar a conduta do desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), em Belém.
O magistrado teria recusado o pedido de adiamento de um processo feito por uma advogada, alegando que "a gravidez não é uma doença".
O CNJ está investigando o possível descumprimento dos deveres da magistratura pelo desembargador. De acordo com a legislação, o processo deve ser suspenso quando a advogada estiver em período de parto, especialmente se ela for a única representante do caso.
O incidente ocorreu durante a sessão da Quarta Turma do tribunal, no dia 10. Na perspectiva de Georgenor, o processo não poderia ser adiado, uma vez que a advogada não era parte na ação, mas apenas uma das profissionais envolvidas no caso, podendo ser substituída.
A denúncia foi apresentada ao CNJ por quatro conselheiros do órgão.
