CNJ realiza 1ª sessão ordinária de 2024 e posse de conselheiros nesta semana

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, na próxima terça-feira (20), a 1ª Sessão Ordinária de 2024, com início às 14h30. Pela manhã, às 10h, está programada a cerimônia de posse de seis novos integrantes do CNJ, sendo quatro conselheiras e dois conselheiros.

Serão empossados o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Caputo Bastos; o desembargador José Rotondano, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA); a desembargadora federal do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) Mônica Nobre; a juíza Renata Gil, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ); a juíza federal Daniela Madeira, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2); e a advogada da União Daiane Nogueira de Lira.

A pauta da 1ª Sessão Ordinária de 2024 inclui 21 itens, abrangendo oito reclamações disciplinares, seis revisões disciplinares, três processos administrativos disciplinares, três pedidos de providências e um procedimento de controle administrativo.

Além da agenda legislativa, a sessão marcará a despedida da conselheira Jane Granzoto, desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que encerra seu mandato de dois anos em 22 de fevereiro.

Durante a sessão, o CNJ também celebrará um acordo de cooperação técnica com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), visando ampliar a representatividade de pessoas negras e indígenas na magistratura brasileira. O Programa CNJ de Ação Afirmativa será implementado, oferecendo bolsas de estudo em cursos preparatórios credenciados e bolsas de manutenção por até dois anos após o ingresso na carreira.