Comandante e dono do Cavalo Marinho I são condenados a 9 anos por naufrágio que matou 19 pessoas

O comandante e o proprietário da embarcação Cavalo Marinho I foram condenados a nove anos de prisão pelos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa, após o naufrágio que deixou 19 mortos em 24 de agosto de 2017.

A decisão, assinada na última sexta-feira (15) pela juíza Alcina Mariana Martins, da Vara Criminal de Itaparica, determina que o comandante Osvaldo Coelho Barreto e o dono do barco Lívio Garcia Galvão, respondam em liberdade, com direito a recorrer.

A embarcação afundou cerca de 15 minutos após deixar o cais de Mar Grande, em Vera Cruz, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Entre os 19 mortos, três eram crianças, além de 59 feridos. Em 2018, outra pessoa também morreu em decorrência de depressão e estresse pós-traumático, consequência do acidente.

Na sentença, a magistrada acolheu a denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e destacou a imprudência e negligência dos réus. "Lívio, proprietário e armador, praticou o fato descrito na denúncia, uma vez que meses antes do acidente, a lancha Cavalo Marinho I teve alterada a estrutura da embarcação por determinação e autorização dele, sem que houvesse a comunicação e vistoria pela Capitania dos Portos, a qual aprovasse a mudança realizada", diz um trecho da decisão.

"Caberia ao denunciado, na condição de comandante da embarcação, avaliar e decidir suspender a travessia ou prosseguir viagem, tendo agido com culpa por não ter adotado as cautelas necessárias, vez que poderia ter suspendido a viagem, antes as condições climáticas adversas", acrescentou.