Começa nesta terça-feira, o julgamento de impeachment de Trump no Senado

Começa na tarde desta terça-feira (21), o julgamento do presidente dos EUA, Donald Trump, no Senado. Sessão vai julgar se Trump será ou não afastado de seu cargo, após a aprovação do impeachment pela Câmara dos Deputados, em dezembro do ano passado.

Trump é acusado de abuso de poder ao pedir para o governo da Ucrânia investigar seu adversário político Joe Biden e de obstrução do Congresso ao tentar impedir depoimentos ao Legislativo e deixar de entregar documentos (leia mais abaixo).

A partir das 15 horas (horário de Brasília) desta terça, os senadores se reunirão para a primeira sessão do julgamento. Neste primeiro dia, eles devem votar uma resolução sobre o formato do processo, inclusive determinando se testemunhas serão convocadas a depor. A convocação de testemunhas – uma demanda do Partido Democrata – irá influenciar diretamente na duração do julgamento, que terá sessões de segunda a sábado.

Após os procedimentos desta terça-feira, o julgamento deve ter os seguintes passos:

Haverá uma fase de declarações do comitê de acusação e da equipe de defesa de Trump.

Senadores poderão submeter perguntas por escrito para o comitê de acusação e os advogados de defesa, que responderão em voz alta — esta fase deve durar uma ou duas semanas.

A duração do julgamento ainda está indefinida e depende, em grande parte, da decisão sobre a convocação ou não de testemunhas.

No sábado (18), os deputados do Partido Democrata que atuam como promotores haviam protocolado os argumentos favoráveis ao afastamento. Na segunda-feira (20), a defesa do presidente apresentou oficialmente seus argumentos aos senadores.

Acusações

As acusações contra Trump aprovadas pela Câmara são as seguintes:

Abuso de poder ao pedir investigação ao presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, contra a família de Joe Biden. Deputados consideraram a ação uma "interferência de um governo estrangeiro" em favor da reeleição de Trump em 2020;

Obstrução ao Congresso por impedir diversas pessoas ligadas à sua administração de prestar depoimento (inclusive algumas que tinham sido intimadas) e por se recusar a entregar documentos aos investigadores durante o inquérito.

Um grupo de sete deputados — todos do Partido Democrata — atuará como uma promotoria do caso. Os nomes foram definidos no mesmo dia em que a presidente da Câmara, Nancy Pelosi, autorizou o envio do processo ao Senado:

Deputado Adam Schiff, presidente do Comitê de Inteligência
Deputado Jerry Nadler, presidente do Comitê Judiciário
Deputado Hakeem Jeffries
Deputado Jason Crow
Deputada Val Demings
Deputada Zoe Lofgren
Deputada Sylvia Garcia

Defesa

A equipe de defesa de Donald Trump chama as acusações contra o republicano de "afronta à Constituição". O texto entregue na segunda-feira ao Senado considera o procedimento "falho" e diz que o objetivo dos democratas "nunca foi buscar a verdade". O documento pede que os senadores rejeitem o impeachment e aponta os quatro pontos abaixo como destaque:

As acusações falham, do ponto de vista jurídico, ao apontar as irregularidades passíveis de impeachment.

As acusações são resultado de um inquérito de impeachment que violou todo precedente e negou ao presidente o devido processo requerido pela Constituição.

A primeira acusação (de abuso de poder) é falha porque as provas refutam as alegações dos democratas. Os artigos são estruturalmente deficientes e podem apenas resultar em absolvição.

A tendência é que o Senado deve absolva Trump e, dessa forma, mantê-lo no cargo, já que para que ele seja afastado do cargo são necessários os votos de dois terços dos senadores. Mas, dos 100 assentos, 53 são atualmente ocupados por republicanos, e nenhum deles expressou apoio à remoção do presidente.