Comissão de Agricultura do Senado pauta discussão sobre projeto de fertilizantes

A Comissão de Agricultura (CRA) do Senado vai realizar uma audiência pública para ouvir o governo federal a respeito do Plano Nacional de Fertilizantes. Anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) na última quinta-feira (03), o projeto surge após reflexão sobre dependência brasileira de insumos agrícolas do exterior. 

Além disso, na discussão pública também serão debatidos os impactos do cenário mundial na comercialização de insumos (fertilizantes e defensivos) para a safra brasileira. A audiência está marcada para quinta-feira (10), às 8h.

Atualmente, o Brasil importa cerca de 80% do que atualmente utiliza em sua produção de grãos. Devido ao conflito entre Rússia e Ucrânia, a situação se agravou já que as grandes companhias de transporte marítimo interromperam operações no primeiro país, que é o principal exportador desse tipo de produto para o Brasil.

Em 2021, a CRA fez um ciclo de debates sobre a ameaça da falta de insumos para o plantio da safra 2021/2022, resultando em documento que aponta essa vulnerabilidade brasileira. Já em fevereiro deste ano, a comissão aprovou um requerimento para que esse documento, com a compilação das contribuições com propostas de especialistas e autoridades, fosse encaminhado ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e depois ao presidente Jair Bolsonaro.

Dentre as soluções apresentadas estão a garantia pelo governo de importação para as próximas safras, a revisão tarifária e o cumprimento dos acordos internacionais. Além da exploração das jazidas nacionais de potássio, fosfato, nitrogênio, calcário e outros minérios usados na produção de fertilizantes, a fim de incentivar a indústria nacional. 

Os convidados para participar da audiência incluem representantes dos ministério da Agricultura, de Minas e Energia e das Relações Exteriores, além de um representante da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.