Comissão de Assuntos Econômicos faz leitura de indicações para Cade e CVM na próxima terça-feira (5)

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) realizará na próxima terça-feira (5), uma reunião para a leitura dos relatórios referentes a quatro indicações para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e duas indicações para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A fase de sabatina e votação dos indicados está marcada para o dia 12 de dezembro.

Os quatro indicados para o Cade, nomeados pela Presidência da República, assumirão um mandato de quatro anos no cargo de conselheiros da autarquia, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Suas responsabilidades incluem a análise e tomada de decisões sobre fusões, aquisições de controle, incorporações e outros atos de concentração econômica entre grandes empresas, visando preservar a livre concorrência.

José Levi Mello do Amaral Júnior, indicado para ocupar a vaga decorrente do término do mandato de Luiz Augusto Azevedo de Almeida Hoffmann, é professor associado de direito constitucional e possui vasta experiência, incluindo cargos como advogado-geral da União. A indicação é relatada pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO).

A indicação de Camila Cabral Pires Alves, para a vaga decorrente do término do mandato de Sérgio Costa Ravagnani, é relatada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS). Camila, economista com mestrado e doutorado em economia, é servidora pública federal desde 2010 e desempenha funções acadêmicas na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Diogo Thomson de Andrade, indicado para a vaga decorrente do término do mandato de Luis Henrique Bertolino Braido, é procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU) e doutorando na área de direito da concorrência. A indicação é relatada pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL).

Carlos Jacques Vieira Gomes, indicado para a vaga decorrente do término do mandato de Lenisa Rodrigues Prado, é consultor legislativo do Senado em direito econômico. A indicação é relatada pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), será lida a indicação de Daniel Walter Maeda Bernardo para o cargo de diretor, em substituição à renúncia de Alexandre Costa Rangel. Graduado em engenharia civil e em direito, Bernardo é superintendente de investidores institucionais da CVM desde 2016. A indicação é relatada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA).

Outra indicação para diretora da CVM é a advogada Marina Palma Copola de Carvalho, que substituirá Flavia Martins Sant'anna Perlingeiro. Mestre em direito econômico e especialista em direito penal econômico, Marina atua como professora e possui experiência em órgãos como a própria CVM. A senadora Tereza Cristina é a relatora da indicação.