Relatório final da CPI das ONGs será apresentado na terça-feira (5)

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), destinada a investigar a atuação de organizações não-governamentais na Amazônia, realizará uma reunião na terça-feira (5), a partir das 11h, para a apresentação do aguardado relatório final. O documento, elaborado pelo senador Marcio Bittar (União-AC), será lido durante a sessão, abrindo espaço para discussões e eventuais concessões de vistas por até 5 dias antes da votação do relatório.

A CPI das ONGs foi instalada em junho e conduziu um total de 30 reuniões, nas quais foram ouvidos 28 depoimentos. Entre as personalidades que prestaram esclarecimentos estão a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; os presidentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Rodrigo Agostinho, e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Mauro Oliveira Pires; além dos ex-ministros Ricardo Salles e Aldo Rebelo. Representantes de comunidades indígenas e de organizações não-governamentais também foram ouvidos.

Ao longo do processo, a CPI realizou cinco diligências externas, visitando os estados do Acre (duas vezes), Amazonas, Mato Grosso e Pará. Durante essas visitas, a comissão investigou denúncias de abuso de poder por parte de autoridades ambientais e forças de segurança, ampliando o escopo de suas averiguações. Adicionalmente, foram expedidos 72 pedidos de informações a diversos órgãos e autoridades. Um dos focos principais da CPI foi apurar o financiamento de ONGs com recursos públicos e provenientes do exterior.

O prazo estabelecido para a conclusão das atividades da CPI é até o dia 19 de dezembro. O senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor do requerimento que originou a CPI, atuou como presidente da comissão ao longo de suas investigações.