Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial de Portugal vê indícios de crime em caso dos filhos de Ewbank e Gagliasso

A Comissão para a Igualdade e Contra a Discriminação Racial (CICDR) de Portugal informou, nesta terça-feira (2), que tomou conhecimento do caso ocorrido com os filhos de Giovanna Ewbank e Bruno Gagliasso na Costa da Caparica no último final de semana. Segundo o órgão, o caso pode configurar em natureza criminal.

"Desse prisma, admitimos que podemos estar perante fatos suscetíveis de configurar ilícitos de natureza criminal cuja competência cabe ao Ministério Público", disse ao GLOBO.

A família, que estava em um restaurante, teria sido surpreendida por uma mulher chamando as crianças de "pretos imundos" e pedido que se retirassem. Além deles, as ofensas também foram direcionadas à uma família de turistas angolanos. Na ocasião, a criminosa foi detida pela polícia, mas já foi liberada.

A CICDR, que integra o Alto Comissariado para as Migrações, é um órgão que tem como objetivo ajudar no combate a discriminação racial em Portugal, bem como "sancionar a prática de atos discriminatórios em razão da origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem, em matéria de acesso a bens e serviços, educação, cultura, saúde, apoios sociais e habitação, nos termos e limites previstos na Lei n.º 93/2017, de 23 de agosto".

Segundo a organização, em casos de discriminação, o sistema jurídico português oferece entendimentos dentro do Direito Penal e do Direito da Mera Ordenação Social. Como informou a Guarda Nacional Republicana portuguesa, a ocorrência registrada no sábado (30) "se enquadra na situação em apreço".

"A patrulha da Guarda se deslocou de imediato para o local onde efetivaram a detenção de uma mulher de 57 anos, e a identificação de várias testemunhas no local", disse em nota, acrescentando que "posteriormente foi apresentada uma queixa formal" e os fatos foram "remetidos ao Tribunal Judicial de Almada".