Comitê da Câmara dos EUA aprova projeto de lei que pode impedir a entrada de Alexandre de Moraes no país
Proposta ainda deve ser votada na Câmara e no Senado americano
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
O Comitê Judiciário da Câmara dos Estados Unidos aprovou, nesta quarta-feira (26), o andamento de um projeto de lei que pode impedir a entrada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no território americano.
Denominado "Sem Censores em Nosso Território", o projeto busca proibir a entrada ou deportação de qualquer pessoa considerada um "agente estrangeiro que infrinja o direito de liberdade de expressão ao censurar cidadãos dos Estados Unidos em solo americano".
A proposta, aprovada no que equivale à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados brasileira, deverá ser votada no plenário da Casa em breve. O projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado americano para virar lei.
O projeto, apresentado pelos deputados republicanos Maria Elvira Salazar e Darrell Issa, não menciona o ministro Alexandre de Moraes. Porém, em setembro de 2024, Issa deixou claro que a proposta se tratava de uma resposta às decisões do Supremo brasileiro.
A fala de Issa foi realizada no mesmo mês em que o X (antigo Twitter) ficou fora de ar em todo o território brasileiro após solicitação de Moraes.
Além disso, Salazar declarou que Moraes estava promovendo um "ataque internacional à liberdade de expressão contra cidadãos americanos, como Elon Musk", atual dono do X.
Moraes ainda não se pronunciou sobre o caso.
