Confederação de municípios declara apoio à relatório da reforma tributária

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as entidades estaduais de municípios divulgaram uma nota pública, na quarta-feira (5), em apoio à aprovação do texto da reforma tributária, que tramita na Câmara dos Deputados. 

A CNM informou que a reforma tributária é necessária e urgente para o desenvolvimento do país. A entidade - que representa 5.202 Municípios filiados e mais de 154 milhões de brasileiros - participa dos debates acerca do tema há anos, tendo atuado ativamente na construção dos textos em tramitação no Congresso Nacional.

"Hoje, o Brasil vive um verdadeiro pandemônio tributário, que gera conflitos federativos e prejudica substancialmente o ambiente de negócios. É prioritária a implementação de um modelo atualizado de sistema tributário, que fortaleça o federalismo brasileiro, busque proporcionar a simplificação, amplie a segurança jurídica e, consequentemente, impulsione o desenvolvimento econômico e social do país", diz a nota. 

A confederação utilizou dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para mostrar que dos 5.568 Municípios brasileiros, cerca de 98% ganham arrecadação com a reforma rributária em um período de 20 anos. "Ganham não apenas cidades pequenas, mas também cidades grandes e pobres. O estudo mostra a simulação por município e aponta que apenas 108 Municípios do país teriam potencial de perda com a aprovação do texto atual", destacou o CNM. 

“É importante ressaltar que os prefeitos não são contra a reforma. A opinião de um pequeno grupo de gestores não deve ser generalizada para todo o país”, declarou a CNM em nota divulgada nesta quarta.