Conflito em terras indígenas no Pará permanece após prazo de desintrusão estabelecida pelo governo federal
O prazo limite encerrou na terça-feira (31)
Foto: Lalo de Almeida/Folhapress
O prazo limite para a desintrusão das terras indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, no Pará, encerrou na terça-feira (31), mas organizações vinculadas aos povos originários alegam que a retirada dos invasores dos territórios ainda não foi concluída. As informações são do Metrópoles.
O governo federal mobilizou mais de 300 servidores de 14 diferentes órgãos, incluindo a Força Nacional e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), na tentativa de remover não indígenas dessas áreas demarcadas. A operação teve início em 2 de outubro, após decisões judiciais para a desocupação das terras.
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), a desintrusão dos territórios não foi concluída até a data estabelecida.
O governo federal, por sua vez, alega que a primeira fase da desintrusão foi finalizada e, a partir de 1º de novembro, as equipes concentraram esforços em sobrevoar as terras para verificar o número de invasores na região. "A equipes continuaram o trabalho de sobrevoo em diversas localidades, confirmando processo de diminuição do número de animais, de pessoas e a crescente desmobilização de infraestrutura, na maior parte das terras monitoradas", informou a Secretária-geral, ligada à Presidência da República.
A data limite estabelecida pelo governo federal e estadual para a saída voluntária dos invasores foi o marco para uma nova fase. A terra Apyterewa, conhecida como a mais desmatada do país durante a gestão anterior, abriga aproximadamente 700 indígenas Parakanã em uma área de 773 mil hectares. O território Trincheira Bacajá, também afetado pelo desmatamento, sofreu as consequências da instalação da hidrelétrica de Belo Monte. Ambas as terras foram demarcadas e homologadas em 1996 e 2007, respectivamente.
Durante o mês, foram aplicadas multas que totalizam mais de R$ 4 milhões, e foram apreendidos armas de fogo, drogas, animais silvestres e tratores. Além do desmatamento, a terra indígena Apyterewa enfrentou o avanço do garimpo ilegal, com a PF desativando áreas utilizadas para extração ilegal de ouro em 2019. Ainda em 2023, a PF desativou um garimpo ilegal dentro da terra indígena Trincheira Bacajá, intensificando as operações contra a extração ilegal de madeira.