Conflito entre indígenas e produtores rurais é contido pela Força Nacional no extremo sul da Bahia

A Força Nacional de Segurança Pública conteve um conflito entre um grupo de indígenas Caí e produtores rurais no distrito de Cumurixatiba, em Prado, extremo sul da Bahia. Ninguém foi preso nem se feriu.

O caso ocorreu no sábado (9), em uma fazenda localizada dentro do território indígena de Comexatibá, demarcado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) desde 2014, mas ainda não homologado.

Os indígenas ocupavam a área desde o dia 3 deste mês. Segundo as lideranças, a ocupação aconteceu porque o fazendeiro fechou o acesso à praia da localidade.

As lideranças relatam que no sábado cerca de 15 homens armados tentaram retomar a fazenda sem uma decisão judicial de reintegração. 

O presidente da Associação do Agronegócio do Extremo Sul da Bahia (Agronex), Mateus Bonfim, afirma que a fazenda foi invadida pelos indígenas e funcionários foram rendidos. Ele disse também que um grupo de fazendeiros sem armas foi dar assistência ao produtor, que teria sido expulso da terra, e que todos foram recebidos a tiros.

Sobre a versão de fechamento do acesso à praia, a Agronex afirma que o proprietário comprou a terra e mudou o acesso. Acrescentou que os indígenas não gostaram da mudança, mas que o proprietário se comprometeu em se reunir com a comunidade para definir e organizar um acesso melhor.

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que a atuação da Força Nacional de Segurança Pública seguiu o planejamento definido pela Funai, com foco na mediação de conflitos e na preservação da segurança em áreas sensíveis.

No final de julho, a presença da Força Nacional na região foi prorrogada até o dia 20 de outubro. As equipes atuam no extremo sul do estado desde abril. 

O extremo sul da Bahia abriga a Terra Indígena Comexatibá que compreende 14 aldeias Pataxó, distribuídas em uma área rica em recursos naturais, de aproximadamente 28 mil hectares, que inclui trechos de Mata Atlântica e faixa litorânea de mais de 23 quilômetros.

Os povos originários reivindicam há mais de 20 anos a homologação da terra. Os conflitos se agravaram desde 2022, com a proximidade da votação da lei conhecida como Marco Temporal, a qual determina que a ausência de comprovação da presença da comunidade indígena nas terras na data da promulgação da Constituição (5 de outubro de 1988) invalida o direito à demarcação.

Desde a chegada da Força Nacional em Porto Seguro, quatro mortes foram registradas. 

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