Congresso derruba de veto de Bolsonaro à proposta que prevê repasses para internet em escolas

O Congresso Nacional derrubou, nesta segunda-feira (27), o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) à proposta que prevê repasses do governo federal para ampliação do acesso de escolas públicas à internet em alta velocidade.

Uma votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal aconteceu em bloco, junto com outras propostas analisadas, após acordo firmado entre os líderes partidários.

Somente na Câmara, o bloco de vetos foi derrubado por 435 votos contra 6. Já no Senado, o resultado foi de 57 votos a favor da queda e nenhum pela manutenção das propostas. 

O item vetado faz parte de um projeto de lei criado pelo Executivo Federal que prevê o Piec (Política de Inovação Educação Conectada), o objetivo da proposta era aumentar o acesso das escolas públicas à internet de qualidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica.

No entanto, todo o projeto foi sancionado por Bolsonaro, exceto pelo financiamento por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola, que previa a contratação de serviço de acesso à internet e a construção de infraestrutura para distribuição do sinal da internet nas escolas. De acordo com o chefe do Executivo, a proposta vai contra o interesse público “há ampliação de despesas obrigatórias e não há demonstração da compensação financeira permanente”.