Congresso envia proposta do piso de enfermagem para sanção presidencial
Fonte dos recursos para o pagamento ainda não foi informada
Foto: Agência Brasil
A Câmara dos Deputados encaminhou nesta sexta-feira (15), o projeto que cria piso salarial para a enfermagem para aprovação do presidente Jair Bolsonaro (PL). No texto encaminhado, no entanto, não foi informada ainda a origem dos recursos que bancarão a medida.
O texto aponta que os enfermeiros contratados pelo setor público e pelo setor privado nas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem receber ao menos R$ 4.750. Já os técnicos de enfermagem devem ganhar, no mínimo, R$ 3.325, e auxiliares de enfermagem e parteiras, o piso é de R$ 2.375.
A estimativa de gasto anual, feita pelos deputados, é de R$ 16,3 bilhões, por parte do Estado e iniciativa privada. Já o governo federal calcula um gasto de R$ 22 bilhões, na soma do poder público e empresas.
A medida foi aprovada ainda em 4 de maio na Câmara, mas o presidente da Casa, Arthur Lira (PP) resolveu segurar, em razão da necessidade de aprovar uma emenda à Constituição para dar segurança jurídica à medida e encontrar os recursos para bancar os custos.
Os deputados dividem os gastos em:
Setor público federal – R$ 24.866.638;
Setor público estadual – R$ 1.561.912.133;
Setor público municipal – R$ 4.114.483.041;
Setor público (outros) – R$ 86.616.758;
Empresa estatal – R$ 57.957.454;
Empresa privada – R$ 5.404.662.677;
Entidades sem fins lucrativos – R$ 4.993.306.438;
Outros – R$ 70.037.179.
Já o Ministério da Economia estipula a seguinte divisão:
Setor púbico – R$ 14 bilhões;
Setor privado – 8 bilhões.
