Congresso ressurge com proposta do Vale-Internet

O Congresso vai voltara discutir a criação de um vale-internet para garantir a conectividade da população de baixa renda durante a pandemia, uma proposta que não avançou no governo federal. A senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) apresentou projeto de lei que cria um voucher de R$ 100 por quatro meses, para cada uma das 28,4 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único do Ministério da Cidadania, que concentra os programas sociais do governo. 

O dinheiro custearia gastos da população com internet e viria do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). A ideia é pautar o projeto e propor aos líderes que ele tramite em regime de urgência, assim que houver acordo com o Executivo. Vicente Aquino, conselheiro da Anatel e presidente do Conselho de Consumidores (CDUST) da agência, elogiou o projeto. “A senadora foi extremamente sensível às causas do consumidor”, disse.

Em reunião realizada na terça-feira (5), o CDUST aprovou uma moção de apoio a todas as iniciativas que propõem a utilização de recursos do Fust para ajudar a população mais vulnerável aos efeitos econômicos da pandemia. No mês passado, as teles sugeriram ao governo a criação de um vale-internet, batizado de “conexão solidária”. O voucher seria menor, de R$ 15 mensais, e apenas para as 13,5 milhões de famílias cadastradas no Bolsa Família. O programa custaria cerca de R$ 810 milhões em quatro meses.

Já o projeto da senadora, no mesmo período, consumiria R$ 11,360 bilhões. Para a senadora, R$ 100 é um valor mais adequado para compartilhar acesso entre vários membros de uma mesma família. “A ideia é dar acesso a informação e conteúdo em um momento em que todos se recolheram, além de reforçar a educação, já que muitas escolas não conseguem dar aulas à distância porque os alunos não têm internet em casa”, afirmou.