Congresso retoma trabalhos nesta segunda-feira (5) com foco na regulamentação da reforma tributária

Nesta segunda-feira (5), o Congresso Nacional reinicia suas atividades com um cronograma apertado devido às eleições municipais de 2024, e com pautas prioritárias definidas pelos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). 

Em sintonia com o governo, Lira e Pacheco indicaram, nas últimas semanas, o interesse em focar na discussão de propostas que regulamentam a reforma tributária. Parte dos textos, como aqueles que tratam da atualização dos tributos sobre a renda, devem ser enviados pelo Planalto em março.

Além de se dedicarem à agenda relacionada à reforma tributária, os presidentes e os parlamentares das Casas têm destacado como prioritária a aprovação de textos que estabelecem diretrizes e regulamentos para ferramentas de inteligência artificial.

Lideranças parlamentares da Câmara e do Senado ainda apontam que, em meio à pauta definida por Lira e Pacheco, o início do ano deve ser marcado pela articulação para recompor R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, vetados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Orçamento deste ano.

Os grupos de oposição nas duas Casas continuam defendendo uma série de propostas para "recuperar as prerrogativas parlamentares", em resposta às operações da Polícia Federal que tiveram como alvos o líder da oposição na Câmara, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), e o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ).

A volta aos trabalhos terá a tradicional cerimônia de abertura, com salva de tiros de canhão e a subida de Lira e Pacheco pela rampa principal do Congresso.

O evento inclui a leitura de uma mensagem do presidente da República, que apresenta as principais metas do governo para o ano. Também há uma mensagem do Poder Judiciário, juntamente com discursos dos presidentes da Câmara e do Senado.