Conselho de Ética do Senado completa 900 dias sem sessões
Colegiado tem 28 representações contra senadores por quebra de decoro parlamentar engavetadas
Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Há exatos 900 dias sem sessão, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado Federal teve o último encontro realizado em 25 dezembro de 2019 para definir sua composição.
Na ocasião, os senadores Jayme Campos (União-MT) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foram eleitos para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente.
Entretanto, a dupla entregou o comando do colegiado sem, ao menos, presidir uma sessão. Isso porque o regimento interno prevê que a composição deve ser alterada a cada dois anos - prazo que expirou em setembro do ano passado.
Sem comando e sem previsão de retorno, o Conselho de Ética do Senado não dá andamento às representações movidas contra senadores, sob alegação de quebra de decoro parlamentar - é através dessas petições que o colegiado analisa a aplicação de medidas disciplinares ao parlamentares, que podem ser desde uma simples advertência até a perda definitiva do mandato.
As atividades no Conselho de Ética foram paralisadas pela Mesa Diretora do Senado, sob o argumento de resguardar os senadores durante o período crítico da pandemia. No entanto, a situação pandêmica no país melhorou e já há flexibilização das medidas sanitárias, mas a presidência da Casa não dá sinais de retomada das sessões do colegiado.
Como resultado da inoperância, cerca de 28 representações estão paralisadas. A maior partes destas, um total de 13, foi protocolada em 2021, durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, tendo como alvos o ex-presidente, Omar Aziz (PSD-AM); o ex-vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP); e o ex-relator, Renan Calheiros (MDB-AL).
A assessoria de imprensa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou, em entrevista ao Metrópoles, que o retorno das sessões no Conselho só ocorrerá quando forem retomadas, por completo, as atividades presenciais na Casa. Até o momento, as votações em plenário e demais comissões (temporárias e permanentes) estão ocorrendo de forma híbrida - com participação física ou virtual dos senadores.
