• Home/
  • Notícias/
  • Política/
  • Conselhos de Ética do Congresso arquivaram mais da metade dos processos por supostas quebras de decoro em 2023
Política

Conselhos de Ética do Congresso arquivaram mais da metade dos processos por supostas quebras de decoro em 2023

Penas aplicadas podem ser desde uma censura escrita até a perda do mandato parlamentar

Por Da Redação
Ás

Conselhos de Ética do Congresso arquivaram mais da metade dos processos por supostas quebras de decoro em 2023

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os Conselhos de Ética da Câmara e do Senado, responsáveis por apurar supostas quebras de decoro por parte dos parlamentares, arquivaram mais da metade dos processos analisados entre janeiro e dezembro de 2023.

Na Câmara dos Deputados, foram 29 representações. Destas, 19 foram arquivadas e outras três tiveram a tramitação encerrada após solicitação dos autores das ações. Já no Senado Federal, dos 13 casos apresentados, seis acabaram arquivados.

Com isso, restaram sete processos em andamento na Câmara e outros sete no Senado (veja lista ao fim da reportagem). Todos os casos devem ser retomados em fevereiro, quando o Congresso Nacional retorna do recesso.

As penas aplicadas por um Conselho de Ética parlamentar podem ser desde uma censura escrita até a perda do mandato parlamentar.

Entre os deputados, o caso de maior repercussão foi protocolado pelo Partido Liberal (PL) contra André Janones (Avante-MG), por suposta prática de "rachadinha".

Assessores e ex-assessores do deputado afirmam que tiveram que repassar ao deputado parte dos salários que recebiam, a partir de 2019, quando o parlamentar assumiu o primeiro mandato.

O Conselho de Ética Câmara instaurou processo para investigar o esquema em dezembro. Ainda falta, no entanto, a escolha do relator.

O presidente do grupo, deputado Lomanto Leur Júnior (União-BA), sorteou três nomes para conduzir o processo contra Janones: Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT), Guilherme Boulos (PSOL-SP) e Sidney Leite (PSD-AM).

Autor da representação, o PL afirma ser inaceitável que um deputado desvie os salários de servidores do seu gabinete com objetivo de enriquecer ilicitamente. O partido pede a perda de mandato de Janones.

"É inaceitável que um parlamentar ataque o Brasil de tal maneira e ainda utilize de verba pública, tão cara aos contribuintes, para amealhar patrimônio pessoal", afirmou a sigla na representação.

Desde que o caso veio à tona, Janones tem negado as acusações. Segundo ele, ficará comprovado que nunca houve "qualquer crime cometido".

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie:redacao@fbcomunicacao.com.br

Faça seu comentário

Nome é obrigatório
E-mail é obrigatório
E-mail inválido
Comentário é obrigatório
É necessário confirmar que leu e aceita os nossos Termos de Política e Privacidade para continuar.
Comentário enviado com sucesso!
Erro ao enviar comentário. Tente novamente mais tarde.